Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800929-71.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Amarante

Partes do Processo

PEDRO MACEDO NETO

Autor

Advogados / Representantes

DAVID MARTINS NUNES

OAB/PI 14903·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Provisório

07/04/2026, 15:59

Provisório

07/04/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:54

Publicação

22/01/2026, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO MACEDO NETO REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, expede-se o presente Ato Ordinatório, com finalidade de INTIMAR as partes para ciência acerca do Ofício de Requisitório precatório expedido, e para manifestação, somente em caso de discordância, no prazo de 5 (cinco) dias. AMARANTE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800929-71.2024.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

09/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 09:04

Decurso de Prazo

12/06/2025, 06:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 22:58

Outras Decisões

02/09/2024, 16:25

Todas as movimentações(19)

Provisório

07/04/2026, 15:59

Provisório

07/04/2026, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:54

Publicação

22/01/2026, 04:18

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO MACEDO NETO REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante, expede-se o presente Ato Ordinatório, com finalidade de INTIMAR as partes para ciência acerca do Ofício de Requisitório precatório expedido, e para manifestação, somente em caso de discordância, no prazo de 5 (cinco) dias. AMARANTE, 9 de janeiro de 2026. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800929-71.2024.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:40

Ato ordinatório

09/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 09:04

Decurso de Prazo

12/06/2025, 06:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 22:58

Outras Decisões

02/09/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:52

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 17:09