Cumprimento de sentença 0801234-10.2020.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.459,90

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:19

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 09:16

Despacho

•01/07/2025, 21:29

21/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA LIMA NETOINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Autos retornados da Turma Recursal com trânsito em julgado certificado (ID nº 78154838). Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado da referida decisão, para que tomem ciência e, querendo, promovam o que entenderem de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801234-10.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INOCENCIO PEREIRA LIMA NETOINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. DESPACHO Autos retornados da Turma Recursal com trânsito em julgado certificado (ID nº 78154838). Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado da referida decisão, para que tomem ciência e, querendo, promovam o que entenderem de direito. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801234-10.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:33

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/12/2021 13:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

27/06/2025, 12:29

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A RECORRIDO: INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0801234-10.2020.8.18.0162 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801234-10.2020.8.18.0162. RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - PI5436-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/04/202 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/02/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:20

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO em 29/06/2022 23:59.

29/07/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 13:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

01/12/2021, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

01/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 22:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 22:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

04/02/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:41

Conclusos para despacho

03/11/2020, 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2020 11:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

03/11/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:31

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/10/2020, 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2020 11:50 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

13/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de contestação

09/10/2020, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 14:38

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de ato ordinatório

11/09/2020, 12:41

Concedida a Medida Liminar

28/04/2020, 15:43

Conclusos para decisão

22/04/2020, 10:37

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

22/04/2020, 10:37

Petição

•27/06/2025, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 11:00

Despacho

•14/12/2022, 20:13

Sentença

•03/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:37

Despacho

•02/12/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:41

Decisão

•28/04/2020, 15:43