Execução Fiscal 0000036-13.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ATILA DINIZ RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SERPA COSSART

OAB/PE 25749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:18

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(113)

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•12/01/2026, 00:00

25/05/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:18

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADR ENGENHARIA LTDA, ERICO DOMINGUES DE ARAUJO, ATILA DINIZ RIOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000036-13.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Observando que não sanado o vício de representação processual do senhor Átila Diniz Rios, uma vez que não juntada sua procuração, deixo de apreciar o pedido de ID 76779994. 1.1. Pelo motivo acima, desabilite o advogado FRANCISCO SERPA COSSART. 2. Assim, converto a indisponibilidade em penhora, determinando a intimação do executado, por carta precatória, para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 69072787. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:14

Decurso de Prazo

29/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:46

Publicação

06/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADR ENGENHARIA LTDA, ERICO DOMINGUES DE ARAUJO, ATILA DINIZ RIOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000036-13.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Observando que não sanado o vício de representação processual do senhor Átila Diniz Rios, uma vez que não juntada sua procuração, deixo de apreciar o pedido de ID 76779994. 1.1. Pelo motivo acima, desabilite o advogado FRANCISCO SERPA COSSART. 2. Assim, converto a indisponibilidade em penhora, determinando a intimação do executado, por carta precatória, para, querendo, embargar, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 69072787. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:01

Mero expediente

04/08/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 22:54

Decurso de Prazo

14/07/2025, 07:44

Publicação

05/07/2025, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ADR ENGENHARIA LTDA, ERICO DOMINGUES DE ARAUJO, ATILA DINIZ RIOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000036-13.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que não consta procuração do senhor Átila Diniz Rios, determino sua intimação, para, em 05 dias, sanar o referido vício de representação, sob pena de não ser analisado o pedido de ID 76779994. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:10

Mero expediente

02/07/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 22:50

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:57

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 14:45

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 21:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 07:39

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 07:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 18:40

Outras Decisões

08/12/2023, 18:40

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 06:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 15:07

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 05:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 05:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 20:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 09:54

Outras Decisões

02/08/2022, 09:54

Conclusão (para decisão)

29/03/2022, 10:37

Documento (Certidão)

29/03/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 23:15

Ato ordinatório

11/10/2021, 23:14

Documento (Certidão)

10/08/2020, 09:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 10:24

Documento (Certidão)

29/04/2020, 14:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2020, 14:07

Documento (Carta)

29/04/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 12:56

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 08:22

Petição (Petição (outras))

21/04/2020, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 13:29

Ato ordinatório

14/04/2020, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 18:44

Distribuição (dependência)

10/03/2020, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 15:24

Ato ordinatório

10/03/2020, 15:22

Ato ordinatório

19/12/2019, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2019, 14:34

Documento (Informações)

18/12/2019, 15:26

Documento (Informações)

17/12/2019, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2019, 07:38

Publicação

21/06/2018, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2018, 10:23

Publicação

09/03/2018, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2018, 09:19

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 08:56

Protocolo de Petição

31/03/2017, 08:56

Recebimento

28/03/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2017, 06:52

Mero expediente

25/11/2016, 10:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 07:41

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2016, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 07:13

Mero expediente

02/02/2015, 07:43

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:30

Distribuição (sorteio)

07/01/2015, 07:37

Despacho

•05/08/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00