Execução de Título Extrajudicial 0825918-02.2019.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:23

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 10:26

Arquivado Provisoramente

19/12/2025, 10:26

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: UNIAO PETROLEO LTDA - EPP DECISÃO A exequente requereu, em sua manifestação, a expedição de ordem judicial para acesso, via sistema INFOJUD, às declarações fiscais e contábeis da executada (inclusive Escrituração Contábil Fiscal – ECF/SPED), bem como a expedição de ofícios à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI e à Receita Federal do Brasil, para certificação das informações fiscais da empresa devedora. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825918-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] DEFIRO o pedido formulado pela exequente, determinando: a) O acesso, via sistema INFOJUD, aos dados do SPED/ECF /Sistema Público de Escrituração Digital e demais declarações fiscais da executada UNIÃO PETRÓLEO LTDA - EPP (CNPJ nº 10.310.183/0001-03), referentes aos últimos três anos-calendário; b) Desnecessária a Expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI, situada na Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco C, Bairro São Pedro, Centro Administrativo, CEP 64.018-200, Teresina/PI, para fornecimento das informações fiscais da executada; Expedição de ofício à Receita Federal do Brasil – Ministério da Economia, Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Brasília/DF, CEP 70048-900, para disponibilização das informações fiscais pertinentes, isso porque a informação ECF fora juntada acima; c) Registre-se que tal providência não acarreta suspensão nem interrupção do prazo de prescrição intercorrente: d) Com a resposta das pesquisas, intime-se a exequente para se manifestar em 15 dias. Na ausência de manifestação, arquive-se provisoriamente. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: UNIAO PETROLEO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825918-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente a fim de que o mesmo requeira alguma providência útil no processo, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório e prosseguimento da contagem do prazo de prescrição intercorrente, tudo conforme determinado na decisão retro. TERESINA-PI, 9 de abril de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: UNIAO PETROLEO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825918-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente a fim de que o mesmo requeira alguma providência útil no processo, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento provisório e prosseguimento da contagem do prazo de prescrição intercorrente, tudo conforme determinado na decisão retro. TERESINA-PI, 9 de abril de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:28

Outras Decisões

10/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 17:01

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: UNIAO PETROLEO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825918-02.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente a fim de que o mesmo requeira alguma providência útil no processo

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:41

Decorrido prazo de UNIAO PETROLEO LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão

06/11/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 22:45

Decorrido prazo de UNIAO PETROLEO LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 13:40

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:15

Determinada diligência

31/08/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 21:42

Conclusos para despacho

15/06/2023, 21:42

Juntada de certidão

15/06/2023, 21:40

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:51

Determinada diligência

12/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:26

Juntada de certidão

16/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:18

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:17

Conclusos para despacho

28/10/2022, 15:10

Juntada de certidão

28/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:29

Outras Decisões

06/10/2022, 20:29

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/05/2022 23:59.

03/06/2022, 21:07

Conclusos para despacho

27/04/2022, 08:15

Juntada de certidão

27/04/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:38

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:31

Juntada de certidão

03/12/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:02

Juntada de documento comprobatório

04/11/2021, 08:24

Juntada de Alvará

03/11/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:47

Outras Decisões

20/10/2021, 14:14

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:56

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 18:03

Conclusos para despacho

28/06/2021, 22:27

Juntada de certidão

28/06/2021, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:41

Conclusos para despacho

23/03/2021, 14:18

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO PETROLEO LTDA - EPP em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:19

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 12:09

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/09/2020 04:59:59.

13/11/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 11:43

Juntada de contrafé eletrônica

03/09/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 11:37

Juntada de Petição de certidão

17/08/2020, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 20:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/07/2020, 14:48

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:35

Juntada de certidão

19/05/2020, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:51

Juntada de certidão

05/05/2020, 09:48

Decorrido prazo de UNIAO PETROLEO LTDA - EPP em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 13:57

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:09

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 15:03

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(115)

legal