Execução Fiscal 0000023-15.2012.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Parnaguá

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:50

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:55

Publicação

21/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALDENIR LUSTOSA MASCARENHAS JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000023-15.2012.8.18.0109 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro por força de lei, sobre a certidão ao id. 67875091, requerendo o que entender de direito. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2026, 06:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:59

Mandado

05/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 10:16

Todas as movimentações(68)

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:50

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:55

Publicação

21/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 00:00

Documentos

•12/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: ALDENIR LUSTOSA MASCARENHAS JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000023-15.2012.8.18.0109 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em dobro por força de lei, sobre a certidão ao id. 67875091, requerendo o que entender de direito. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2026, 06:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:59

Mandado

05/12/2024, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 11:45

Decurso de Prazo

20/08/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 21:53

Documento (Certidão)

08/04/2021, 21:53

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 17:26

Decurso de Prazo

22/01/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 10:32

Documento (Acórdão)

09/10/2020, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2019, 10:26

Distribuição (sorteio)

04/09/2019, 10:23

Publicação

04/09/2019, 06:02

Publicação

04/09/2019, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2019, 09:27

Ato ordinatório

03/09/2019, 09:26

Ato ordinatório

03/09/2019, 09:23

Publicação

12/11/2018, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 14:30

Mero expediente

09/11/2018, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 16:18

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

25/07/2017, 16:12

Recebimento

02/02/2017, 14:59

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2016, 07:58

Recebimento

19/05/2016, 07:55

Remessa

02/04/2016, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2016, 17:30

Mero expediente

24/09/2015, 16:01

Conclusão (admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária)

24/03/2014, 18:04

Conclusão (admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária)

24/03/2014, 18:03

Mero expediente

12/04/2013, 09:01

Conclusão (para despacho)

22/10/2012, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2012, 09:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2012, 14:25

Mandado

01/03/2012, 13:40

Mero expediente

26/01/2012, 11:34

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 11:17

Distribuição (sorteio)

23/01/2012, 11:00