Execução Fiscal 0851616-05.2022.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0851616-05.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Petição

10/06/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 09:13

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:11

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 04:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R. D. FONTES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS De ordem do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: R. D. FONTES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 674.555,00, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito as Certidões de Inscrição em Dívida Ativa(s)126169110014374,226162110032557,226162110032565,226162110032573,226162110032603, 226162110032611, 226162110032646, 226162110032654, 226162110032697).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de janeiro de 2026 (12/01/2026). CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851616-05.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:58

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R. D. FONTES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS De ordem do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: R. D. FONTES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 674.555,00, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito as Certidões de Inscrição em Dívida Ativa(s)126169110014374,226162110032557,226162110032565,226162110032573,226162110032603, 226162110032611, 226162110032646, 226162110032654, 226162110032697).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de janeiro de 2026 (12/01/2026). CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851616-05.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R. D. FONTES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS De ordem do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: R. D. FONTES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 674.555,00, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito as Certidões de Inscrição em Dívida Ativa(s)126169110014374,226162110032557,226162110032565,226162110032573,226162110032603, 226162110032611, 226162110032646, 226162110032654, 226162110032697).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de janeiro de 2026 (12/01/2026). CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851616-05.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R. D. FONTES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE (30) DIAS De ordem do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: R. D. FONTES, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 674.555,00, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito as Certidões de Inscrição em Dívida Ativa(s)126169110014374,226162110032557,226162110032565,226162110032573,226162110032603, 226162110032611, 226162110032646, 226162110032654, 226162110032697).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de janeiro de 2026 (12/01/2026). CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851616-05.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] em face de

13/01/2026, 00:00

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