Apelação / Remessa Necessária 0813004-37.2018.8.18.0140 - TJPI

Apelação / Remessa Necessária 0813004-37.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 08:32

Petição

10/06/2026, 08:31

Petição

04/04/2026, 01:46

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Petição

09/03/2026, 23:36

Publicação

22/01/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: ADEMARA RAQUEL DA CUNHA DECISÃO Durante a tramitação processual, foi noticiada a morte da parte autora, ora apelada, conforme certidão ID 27574453. Dessa forma, nos termos do art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil (CPC), determino seja intimado o espólio ou os sucessores da Ademara Raquel da Cunha, por intermédio da advogada até então habilitada nos autos, bem como por intermédio de carta com aviso de recebimento (AR) encaminhada ao endereço constante da exordial, para que manifestem, no prazo de 30 (trinta) dias, seu interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Em caso de pedido de habilitação, conforme art. 690 do CPC, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0813004-37.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] cite-se o apelante para que se pronuncie no prazo de 5 (cinco) dias. Consoante art. 689 do CPC, suspenda-se o processo enquanto tramita o procedimento de habilitação. Expedientes necessários. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento

12/01/2026, 07:54

Expedição de documento

12/01/2026, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 07:49

Substituição/Sucessão da Parte

17/09/2025, 19:28

Petição

30/08/2025, 08:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

12/06/2025, 12:47

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 12:47

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Substituição/Sucessão da Parte

Petição

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Remessa (outros motivos)

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