Execução de Título Extrajudicial 0000138-77.2011.8.18.0042 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000138-77.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:10

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-77.2011.8.18.0042. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO - PI1962-A, RICARDO LOPES GODOY - PI19485-A APELADO: ARIOVALDO ALVES SOARES, JOAO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA, REINALDO ALVES SOARES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: ARIOVALDO ALVES SOARES, JOAO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA, REINALDO ALVES SOARES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000138-77.2011.8.18.0042 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Consoante o art. 1.007, § 4º do CPC, o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Nestes termos, em observância ao que dispõe a Lei Estadual no 6.920/2016 em seu art. 4°, o preparo recursal deverá ser calculado sobre o valor da causa. Veja-se: Art. 4° Salvo as exceções estabelecidas em lei, as custas judiciais incidirão sobre o valor da causa em três fases distintas do processo: I – na distribuição; II- no preparo da apelação e do recurso adesivo, e no processo de competência originária do tribunal; III- na propositura da execução. Com efeito, da análise dos autos, constata-se que o apelante recolheu as custas processuais sobre valor inestimável, quando, na verdade, o valor da ação é de R$ 23.089,54 (vinte e três mil e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), consoante se infere na petição inicial de id. 25019342, pág. 2. Assim, considerando que o Código de Processual Civil consagra a regra de sanabilidade dos vícios dos recursos, proceda-se com a intimação do apelante, através de seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente o preparo recursal. Findo o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatório

30/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: ARIOVALDO ALVES SOARES, JOAO FERNANDES NETO, LUIZ ALVES DE SOUSA, REINALDO ALVES SOARES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000138-77.2011.8.18.0042 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Consoante o art. 1.007, § 4º do CPC, o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Nestes termos, em observância ao que dispõe a Lei Estadual no 6.920/2016 em seu art. 4°, o preparo recursal deverá ser calculado sobre o valor da causa. Veja-se: Art. 4° Salvo as exceções estabelecidas em lei, as custas judiciais incidirão sobre o valor da causa em três fases distintas do processo: I – na distribuição; II- no preparo da apelação e do recurso adesivo, e no processo de competência originária do tribunal; III- na propositura da execução. Com efeito, da análise dos autos, constata-se que o apelante recolheu as custas processuais sobre valor inestimável, quando, na verdade, o valor da ação é de R$ 23.089,54 (vinte e três mil e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), consoante se infere na petição inicial de id. 25019342, pág. 2. Assim, considerando que o Código de Processual Civil consagra a regra de sanabilidade dos vícios dos recursos, proceda-se com a intimação do apelante, através de seu causídico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, complemente o preparo recursal. Findo o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatório

30/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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