Execução de Título Extrajudicial 0800416-52.2020.8.18.0164 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de homologação de acordo pelas partes, consoante consta na Ata de Audiência de ID 81979892. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram judicialmente entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Audiência (ID 81979892), e solicitaram que este Juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Teresina-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de homologação de acordo pelas partes, consoante consta na Ata de Audiência de ID 81979892. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram judicialmente entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Audiência (ID 81979892), e solicitaram que este Juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Teresina-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Síntese: ação em que houve o pedido de homologação de acordo pelas partes, consoante consta na Ata de Audiência de ID 81979892. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram judicialmente entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Audiência (ID 81979892), e solicitaram que este Juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Teresina-PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/09/2025 09:30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 3 de julho de 2025. PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/09/2025 09:30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 3 de julho de 2025. PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:35

Homologada a Transação

03/09/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

02/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/09/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/09/2025 09:30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 3 de julho de 2025. PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/09/2025 09:30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ordinatório que será oportunamente disponibilizado nos autos. TERESINA, 3 de julho de 2025. PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOEXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc… Analisando os autos ficou constado que a sra MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS, só passou a integrar a lide na data de 21 de de

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOEXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Vistos etc… Analisando os autos ficou constado que a sra MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS, só passou a integrar a lide na data de 21 de de

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/09/2025 09:30 a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, conforme procedimento previsto em ato ord Intimação - PROCESSO Nº: 0800416-52.2020.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

09/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:29

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de documentos

13/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:33

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA MEDEIROS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:01

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:50

Deferido o pedido de

08/02/2024, 09:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 18:53

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:03

Conclusos para decisão

19/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:43

Outras Decisões

03/02/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:11

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:05

Expedição de Informações.

05/08/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 10:22

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 21:51

Conclusos para decisão

05/04/2021, 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2021 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

05/04/2021, 08:48

Juntada de Petição de documentos

05/04/2021, 08:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de diligência

17/03/2021, 11:38

Cancelada a movimentação processual

17/03/2021, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 20:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 09:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 28/09/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 19/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2021 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

03/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2020 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

20/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2020, 11:34

Juntada de Petição de diligência

16/10/2020, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2020, 23:28

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de ato ordinatório

12/08/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/10/2020 09:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

07/04/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:01

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:02

Juntada de certidão

10/02/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 11:05

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(16)