Procedimento Comum Cível 0001393-91.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PI 11613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 13:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA SENTENÇA Movimentação para fins de congruência da atividade processual realizada em audiência (ATA ID. 73540820). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001393-91.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Vizinhança] Intime-se da sente

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:07

Extinto o processo por desistência

08/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:39

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 12:07

Ata de Audiência com Sentença

•07/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 13:08

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA SENTENÇA Movimentação para fins de congruência da atividade processual realizada em audiência (ATA ID. 73540820). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001393-91.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Vizinhança] Intime-se da sente

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:07

Extinto o processo por desistência

08/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:39

Extinto o processo por desistência

07/04/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:27

Intimado em Secretaria

26/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:30

Decorrido prazo de ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:03

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 13:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Outras Decisões

19/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:07

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

16/02/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2021, 09:21

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 22:09

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS E SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 21:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 20:29

Juntada de Petição de diligência

10/06/2021, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2020, 07:16

Decorrido prazo de CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO em 15/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:40

Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:20

Distribuído por dependência

03/12/2019, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/12/2019, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/12/2019, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 09:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/03/2019, 09:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/02/2019, 11:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

15/02/2019, 09:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 09:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-21.

21/11/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/11/2018, 12:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 09:58

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-28.

28/09/2018, 06:12

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

10/10/2017, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2017, 12:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/10/2017, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2017, 12:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao karine dantas silva.

04/09/2017, 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/06/2017, 13:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 12:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/10/2016, 07:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2016, 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2016, 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/05/2016, 10:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/04/2016, 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2016, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2016, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2016, 09:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/01/2016, 12:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/01/2016, 12:29

Despacho

•09/10/2024, 13:30

Decisão

•19/06/2024, 08:59

Despacho

•16/02/2024, 11:07

Despacho

•28/04/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 09:54

Despacho

•13/05/2020, 12:40