Procedimento Comum Cível 0828779-82.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828779-82.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

18/02/2026, 23:08

Decorrido prazo de ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 10:19

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 02/10/2025

10/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:53

Publicado Sentença em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA REU: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828779-82.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão] Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA” movida por ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA em desfavor de FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, ambas devidamente qualificadas nos autos. Inicialmente, requer a concessão da Justiça gratuita. Em Despacho de Id. n.º 59753677, intimou-se a parte autora para emendar a exordial a fim de comprovar a hipossuficiência alegada, o que não fez, consoante Id. n.º 68955361. Assim, em Id. n.º 73548974, o benefício da justiça gratuita foi indeferido, sendo determinado o recolhimento da custas processuais. Porém, embora devidamente intimada, permaneceu inerte, consoante Certidão de Id. n.º 79950161. Nesse sentido, tem-se o artigo 290 do Código de Ritos, o qual prevê que: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Em face da ausência de recolhimento das custas processuais, outra conclusão não há, senão pela aplicação do supramencionado artigo. Ante o exposto, determino o cancelamento do feito, conforme disposto no art. 290 do CPC, observadas as formalidades legais. Preclusas as vias impugnatórias, ARQUIVE-SE este caderno processual, adotando-se as providências de estilo. Custas de lei. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 8 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/09/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:19

—

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Decorrido prazo de ANTONIO LINHARES DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

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