Execução Fiscal 0000003-71.2012.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Miguel Alves

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

M. I. DA SILVA GOMES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Publicação

22/01/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. I. DA SILVA GOMES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MIGUEL ALVES, 12 de janeiro de 2026. ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Miguel Alves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000003-71.2012.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 21:41

Abandono da causa

14/12/2025, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:14

Todas as movimentações(89)

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:28

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:04

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M. I. DA SILVA GOMES - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. MIGUEL ALVES, 12 de janeiro de 2026. ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Miguel Alves Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000003-71.2012.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2025, 21:41

Abandono da causa

14/12/2025, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:01

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:34

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2025, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 10:37

Recebimento

10/01/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:19

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2023, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2023, 09:36

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:02

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:45

Mandado

19/04/2023, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2023, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2023, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 09:55

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2022, 11:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2022, 11:46

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 16:46

Documento (Certidão)

12/08/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 11:46

Outras Decisões

30/06/2021, 11:46

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 23:48

Documento (Certidão)

06/05/2021, 23:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 18:30

Documento (Acórdão)

01/10/2020, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 10:08

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 09:50

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 22:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 11:56

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 11:08

Publicação

05/03/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2020, 07:54

Ato ordinatório

04/03/2020, 07:47

Mero expediente

31/10/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 11:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 07:59

Recebimento

01/10/2018, 07:58

Protocolo de Petição

25/09/2018, 15:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 09:49

Recebimento

19/03/2018, 11:48

Mero expediente

14/03/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2017, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2016, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2015, 09:58

Mero expediente

11/06/2013, 11:11

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 15:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/08/2012, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2012, 10:39

Mero expediente

01/03/2012, 13:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2012, 14:11

Distribuição (sorteio)

07/02/2012, 13:15