Embargos de Declaração Cível 0801073-09.2022.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.968,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

JOSE GREGORIO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 21:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 20:38

Juntada de manifestação

06/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Todas as movimentações(76)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 15:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

22/04/2026, 19:32

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 21:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

17/02/2026, 20:38

Juntada de manifestação

06/02/2026, 11:14

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:58

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2026, 08:57

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 21:07

Juntada de petição (outras)

07/01/2026, 17:01

Juntada de manifestação

07/01/2026, 11:38

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 09:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 02:41

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 08:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:14

Juntada de manifestação

22/09/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:44

Determinada diligência

04/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:08

Juntada de petição

29/07/2025, 17:21

Juntada de petição

23/07/2025, 12:21

Juntada de petição

11/07/2025, 18:24

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:47

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

30/06/2025, 08:24

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:02

Juntada de manifestação

20/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:10

Determinada diligência

25/04/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/04/2025, 09:24

Juntada de petição

23/04/2025, 13:51

Juntada de manifestação

11/04/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:22

Conhecido o recurso de JOSE GREGORIO NASCIMENTO - CPF: 221.495.703-00 (APELANTE) e provido

22/03/2025, 09:48

Recebidos os autos

24/02/2025, 11:36

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 11:36

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 11:36

Decisão

•04/08/2025, 13:09

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 08:24

Decisão

•25/04/2025, 11:20

Decisão Terminativa

•22/03/2025, 09:48

Sentença

•26/06/2024, 10:04

Decisão

•17/01/2024, 13:29

Despacho

•27/02/2023, 14:00