Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800034-56.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800034-56.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2026, 11:48

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 15:24

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:30

Publicação

22/01/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA PONTES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESPERANTINA CARTORIO I OFICIO NOTAS, ERLANE ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Considerando a manifestação de ID. n°: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias) cumprir as diligências solicitadas no ato ordinatório de ID. n°: 82381567. Esclarece-se que a ausência de complementação documental poderá comprometer a adequada instrução do feito quanto à posse alegada e ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do mesmo diploma legal. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800034-56.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:14

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:55

Decurso de Prazo

26/09/2025, 08:47

Publicação

12/09/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA HELENA PEREIRA PONTES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESPERANTINA CARTORIO I OFICIO NOTAS, ERLANE ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º: "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Certidão com informação sobre eventual inserção do lote em área maior (como loteamento ou gleba), com a indicação do número da matrícula correspondente, se houver. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 9 de setembro de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA Secretaria do(a) III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800034-56.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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