Embargos de Declaração Cível 0828629-09.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 254.637,58

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Autor

MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA

OAB/CE 15254·CPF·Representa: Réu

ANDRE PINTO PEIXOTO

OAB/CE 17284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

12/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:33

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:32

Determinada diligência

07/10/2025, 13:03

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:56

Todas as movimentações(17)

Juntada de manifestação

12/05/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:00

Decisão

•27/03/2026, 12:00

04/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:33

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:32

Determinada diligência

07/10/2025, 13:03

Recebidos os autos

24/07/2025, 15:56

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 15:56

Decisão

•07/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 16:26

Sentença

•07/04/2025, 19:39

Despacho

•06/06/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:57

Sentença

•17/10/2023, 13:43

Despacho

•26/06/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:42

Decisão

•10/11/2022, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 13:59

Decisão

•10/03/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:13

Decisão

•30/08/2021, 07:55

Todos os documentos(16)

Decisão

•27/03/2026, 12:00

Decisão

•27/03/2026, 12:00

Decisão

•07/10/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 16:26

Sentença

•07/04/2025, 19:39

Despacho

•06/06/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:57

Sentença

•17/10/2023, 13:43

Despacho

•26/06/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 10:42

Decisão

•10/11/2022, 12:57

Despacho

•29/06/2022, 13:59

Decisão

•10/03/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 09:13

Decisão

•30/08/2021, 07:55

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:04