Embargos à Execução 0801521-55.2023.8.18.0036 - TJPI

Embargos à Execução 0801521-55.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:26

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Publicação

22/01/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ALTOS, 6 de outubro de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801521-55.2023.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Valor Irrisório]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801521-55.2023.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Valor Irrisório] Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes em face da sentença proferida sob o ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas judiciais. Sustenta a embargante omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, sob o argumento de que teria apresentado documentos suficientes para comprovar sua hipossuficiência econômica, e que a sentença não teria analisado tal questão. É o relatório. O pedido de justiça gratuita foi expressamente indeferido pela decisão de ID 51467629 - Pág. 1, a qual analisou os documentos anexados e concluiu pela ausência de elementos aptos a demonstrar a impossibilidade da empresa em arcar com os custos do processo. A sentença embargada apenas deu cumprimento à ordem judicial anterior, diante da inércia da parte quanto ao preparo. Assim, não se verifica qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença impugnada. O inconformismo da parte com o teor do julgado não é hipótese de cabimento dos embargos declaratórios, conforme o art. 1.022 do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes. Mantenho integralmente a sentença de ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito e determinou o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas processuais, conforme já decidido no ID 51467629 - Pág. 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:26

Decurso de Prazo

03/07/2025, 06:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 08:17

Publicação

09/06/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801521-55.2023.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Valor Irrisório] Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes em face da sentença proferida sob o ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas judiciais. Sustenta a embargante omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, sob o argumento de que teria apresentado documentos suficientes para comprovar sua hipossuficiência econômica, e que a sentença não teria analisado tal questão. É o relatório. O pedido de justiça gratuita foi expressamente indeferido pela decisão de ID 51467629 - Pág. 1, a qual analisou os documentos anexados e concluiu pela ausência de elementos aptos a demonstrar a impossibilidade da empresa em arcar com os custos do processo. A sentença embargada apenas deu cumprimento à ordem judicial anterior, diante da inércia da parte quanto ao preparo. Assim, não se verifica qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença impugnada. O inconformismo da parte com o teor do julgado não é hipótese de cabimento dos embargos declaratórios, conforme o art. 1.022 do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes. Mantenho integralmente a sentença de ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito e determinou o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas processuais, conforme já decidido no ID 51467629 - Pág. 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:22

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801521-55.2023.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Valor Irrisório] Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes em face da sentença proferida sob o ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas judiciais. Sustenta a embargante omissão quanto ao pedido de justiça gratuita, sob o argumento de que teria apresentado documentos suficientes para comprovar sua hipossuficiência econômica, e que a sentença não teria analisado tal questão. É o relatório. O pedido de justiça gratuita foi expressamente indeferido pela decisão de ID 51467629 - Pág. 1, a qual analisou os documentos anexados e concluiu pela ausência de elementos aptos a demonstrar a impossibilidade da empresa em arcar com os custos do processo. A sentença embargada apenas deu cumprimento à ordem judicial anterior, diante da inércia da parte quanto ao preparo. Assim, não se verifica qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença impugnada. O inconformismo da parte com o teor do julgado não é hipótese de cabimento dos embargos declaratórios, conforme o art. 1.022 do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por E S Sampaio Comércio de Carnes. Mantenho integralmente a sentença de ID 62333048 - Pág. 1, que extinguiu o feito e determinou o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, em razão do não pagamento das custas processuais, conforme já decidido no ID 51467629 - Pág. 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS-PI, 5 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

07/10/2025, 00:00

06/06/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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