Procedimento Comum Cível 0801665-27.2022.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801665-27.2022.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE DE SOUSA SANTOS DA SILVA REU: JOSE GRACIOMAR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. DEMERVAL LOBãO, 31 de maio de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão e-mail: - Fone: ( ) Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801665-27.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 23:57

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Publicação

22/01/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIANE DE SOUSA SANTOS DA SILVA REU: JOSE GRACIOMAR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. DEMERVAL LOBãO, 12 de janeiro de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801665-27.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:16

Decurso de Prazo

18/09/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIANE DE SOUSA SANTOS DA SILVAREU: JOSE GRACIOMAR DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801665-27.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Tendo em vista o relatório de informações prestadas pela Oficiala de Justiça dessa comarca mediante ID n 59239438 de relata eminente risco no cumprimento de uma determinação judicial, determino: 1. À Secretaria de Vara única: a) Para informar sobre o andamento da solicitação feita pela oficiala de justiça SEI n 24.0.000061909-0; b) A expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em determinação do Decreto Estadual n 22368/2023 do Governo do Estado do Piauí para o envio de equipe especializada e reforço policial, para fins de auxiliar o cumprimento de determinação judicial emanada por este juízo no cumprimento de decisão em agravo de instrumento nº0750734-33.2023.8.18.0000, determinando a REITEGRAÇÃO DE POSSE, para que JOSÉ GRACIOMAR DOS SANTOS, CPF: 184.266.033-00 seja reintegrado na posse do imóvel: RUA SÃO VICENTE, 522, CENTRO, SOB MATRÍCULA Nº1745, AS FLS 482, DO LIVRO Nº2-D DE REGISTRO GERAL, expedindo-se o competente mandado, autorizando, ademais, o uso de força policial, se necessária, para a desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, onde majoro multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia,para R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de novo esbulho ou turbação comprovada até o limite de R$10.000,00 (cinco mil reais), ante a resistência da autora em cumprir determinação judicial ADVERTINDO-SE sobre a conclusão desnecessária dos autos quando se encontram pendentes de cumprimento os pronunciamentos judiciais. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 10:23

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIANE DE SOUSA SANTOS DA SILVAREU: JOSE GRACIOMAR DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801665-27.2022.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Tendo em vista o relatório de informações prestadas pela Oficiala de Justiça dessa comarca mediante ID n 59239438 de relata eminente risco no cumprimento de uma determinação judicial, determino: 1. À Secretaria de Vara única: a) Para informar sobre o andamento da solicitação feita pela oficiala de justiça SEI n 24.0.000061909-0; b) A expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em determinação do Decreto Estadual n 22368/2023 do Governo do Estado do Piauí para o envio de equipe especializada e reforço policial, para fins de auxiliar o cumprimento de determinação judicial emanada por este juízo no cumprimento de decisão em agravo de instrumento nº0750734-33.2023.8.18.0000, determinando a REITEGRAÇÃO DE POSSE, para que JOSÉ GRACIOMAR DOS SANTOS, CPF: 184.266.033-00 seja reintegrado na posse do imóvel: RUA SÃO VICENTE, 522, CENTRO, SOB MATRÍCULA Nº1745, AS FLS 482, DO LIVRO Nº2-D DE REGISTRO GERAL, expedindo-se o competente mandado, autorizando, ademais, o uso de força policial, se necessária, para a desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, onde majoro multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia,para R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de novo esbulho ou turbação comprovada até o limite de R$10.000,00 (cinco mil reais), ante a resistência da autora em cumprir determinação judicial ADVERTINDO-SE sobre a conclusão desnecessária dos autos quando se encontram pendentes de cumprimento os pronunciamentos judiciais. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

08/09/2025, 00:00

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