Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804669-55.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Criminal

Partes do Processo

FRANCISCO DEAN SILVA SOARES

CPF

Autor

JOSIMARA MOTTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY MACHADO CUNHA

OAB/PI 6866·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA

OAB/PI 12921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DEAN SILVA SOARES

CPF

Autor

JOSIMARA MOTTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSIMARA MOTTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 15:22

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

12/05/2025, 08:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 12:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:08

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2025, 15:22

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:15

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

12/05/2025, 08:37

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•12/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 12:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Criminal Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804669-55.2024.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria] VÍTIMA(S): FRANCISCO DEAN SILVA SOARES AUTOR DO FATO: JOSIMARA MOTTA ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Po

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/03/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:36

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:22

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 14:49

Declarada incompetência

21/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

18/07/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 15:35

Despacho

•29/01/2025, 17:29

Decisão

•21/07/2024, 14:48