Cumprimento de sentença 0825513-97.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

HS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

OAB/PI 10851·CPF·Representa: Autor

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

HS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 10/05/2025

15/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 11 de abril d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825513-97.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 10/05/2025

15/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 13:33

Despacho

•08/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 11 de abril d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825513-97.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:02

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825513-97.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à condenação, requerido por HS CONSTRUTORA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825513-97.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à condenação, requerido por HS CONSTRUTORA

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de documentos

27/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 12:46

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:08

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:39

Outras Decisões

25/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 15:05

Processo Desarquivado

27/11/2023, 15:04

Processo Reativado

27/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:24

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:38

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 13:38

Recebidos os autos

05/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de decisão

05/10/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/12/2020, 11:59

Juntada de certidão

09/12/2020, 11:40

Juntada de certidão

09/12/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 22:06

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:36

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 28/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:52

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:19

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 16:42

Juntada de certidão

07/02/2020, 16:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de HS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2019, 08:55

Conclusos para despacho

31/08/2019, 05:09

Juntada de certidão

31/08/2019, 05:08

Decorrido prazo de PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 17:15

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:14

Conclusos para despacho

13/03/2019, 11:30

Juntada de certidão

13/03/2019, 11:29

Juntada de informação

13/03/2019, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 15:55

Juntada de Petição de contestação

28/02/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 13:21

Juntada de ata da audiência

12/02/2019, 13:20

Juntada de Petição de documentos

11/02/2019, 14:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/02/2019, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 14:59

Audiência conciliação designada para 11/02/2019 15:40 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

12/12/2018, 14:57

Concedida em parte a Medida Liminar

12/12/2018, 09:55

Juntada de certidão

14/11/2018, 09:52

Conclusos para decisão

13/11/2018, 10:44

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 10:44

Decisão

•25/04/2024, 17:39

Petição

•23/11/2023, 22:24

Decisão

•21/08/2023, 13:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2023, 12:33

Despacho

•28/10/2021, 13:31

Decisão

•18/12/2020, 10:00

Sentença

•23/09/2020, 09:19

Despacho

•30/11/2019, 08:55

Despacho

•09/05/2019, 17:15

Decisão

•12/12/2018, 09:55