Execução de Título Extrajudicial 0802810-68.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.271,60

Órgão julgador

JECC Picos Sede Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:42

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

10/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:42

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

10/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 13:47

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: JOSE HAMIRTON ROCHA SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimar os (a) advogados(a) constituídos(a) pela representante legal da instituição de ensino exequente para promover, querendo, a habilitação dos herdeiros/sucessores da falecida, a fim de darem prosseguimento regular ao processo, na forma prevista no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo no estado em que se encontra. PICOS, 10 de setembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802810-68.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/09/2025, 23:56

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:33

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: JOSE HAMIRTON ROCHA SOUSA DESPACHO Percebo da análise dos autos que foi determinada, por meio de decisão ID 41822532 a constrição de valores em nome do executado. Conforme se observa pelo documento inserido no ID 46881894 onde resultou de bloqueio parcial dos ativos financeiros. In casu, tem-se que a parte executada, como se observa, foi devidamente intimada para, querendo apresentar embargos à execução no prazo legal, deixou transcorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação. Na sequência, a Secretaria desta unidade judiciária fez aportar aos autos certidão informando sobre a irregularidade na representação processual do advogado da parte executada (ID 56285878). Relevante destacar que existe uma possibilidade de atuação do advogado sem procuração no âmbito do processo civil, a previsão para essa exceção está prevista no Enunciado nº 77 do FONAJE, que assim dispõe: “O advogado cujo nome constar do termo de audiência estará habilitado para todos os atos do processo, inclusive para o recurso”. De tal sorte, este fenômeno de que o processo tramite regularmente constando apenas o nome do causídico no termo de audiência é conhecido como procuração apud acta. Dessa forma, como o advogado Dr. Francisco Pequeno de Sousa Santana Neto, inscrito na OAB/PI sob nº 6123-A, compareceu à audiência designada ID 21761099, o mesmo encontra-se devidamente habilitado nos autos. Além de que antes da abertura da audiência conciliatória o próprio causídico foi quem realizou a sua habilitação no sistema PJE, conforme ID 21747913. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802810-68.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal] intime-se a parte exequente, por intermédio de sua advogada, para manifestar sobre o que entender por direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para impulso processual. Cumpra-se, sem maiores delongas. Picos (PI), despacho datado e assinado em meio digital por: Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:19

Determinada diligência

28/08/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: JOSE HAMIRTON ROCHA SOUSA DESPACHO Percebo da análise dos autos que foi determinada, por meio de decisão ID 41822532 a constrição de valores em nome do executado. Conforme se observa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802810-68.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:55

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:43

Decorrido prazo de JOSE HAMIRTON ROCHA SOUSA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 23:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:07

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:19

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2021 12:30 JECC Picos Sede Cível.

09/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de procuração

09/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:14

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 23:18

Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 12:30 JECC Picos Sede Cível.

17/09/2021, 12:22

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2021 09:00 JECC Picos Sede Cível.

03/08/2021, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:49

Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 09:00 JECC Picos Sede Cível.

23/06/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:15

Conclusos para despacho

26/04/2021, 09:25

Juntada de certidão

26/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:36

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:23

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 22:22

Conclusos para despacho

20/12/2020, 20:37

Juntada de certidão

20/12/2020, 20:37

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 22:51

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:45

Decisão

•09/09/2025, 23:56

Decisão

•28/08/2025, 14:19

Despacho

•09/04/2025, 11:55

Despacho

•09/04/2025, 11:55

Despacho

•29/01/2024, 09:03

Decisão

•13/06/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:47

Despacho

•03/06/2021, 10:39

Despacho

•20/04/2021, 10:36

Despacho

•26/02/2021, 22:22