Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800120-57.2022.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800120-57.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES LOPES REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para se manifestar acerca do cálculo judicial (id. 86934556), no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800120-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:14

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:03

Publicação

22/01/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES LOPES REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para se manifestar acerca do cálculo judicial (id. 86934556), no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800120-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:09

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES LOPES REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800120-57.2022.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Vistos... Trata-se de processo em que pende questão relacionada à elaboração de cálculos pela Contadoria. Decido. Houve determinações dos SEIs 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3: […] DETERMINO aos Magistrados e Servidores do Primeiro Grau da Justiça, que antes de realizarem o envio de processos judiciais à Contadoria Judicial, preencham os documentos no PJE " FORMULÁRIO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA" e “FORMULÁRIO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA -FAZENDA PÚBLICA”, a depender da competência do processo e, somente após o preenchimento do formulário, os autos estarão aptos a serem remetidos pelo sistema PJE à Contadoria Judicial. Assim, em atenção à redação do art. 10, do Provimento CGJ/PI Nº 160/2024 (DJE TJPI Pub. 19/02/2024) e do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024 e DJE TJPI Pub. 12/05/2025), com base nos SEIs nº 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3, remeto os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, em cumprimento integral da Resolução Nº 375/2023, do TJ-PI. Diante do exposto, proceder-se-á à elaboração do formulário, razão por que se determina à Secretaria as providências para cumprimento dos SEIs nº 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3 direcionando o processo à tarefa correlata no PJE, ao tempo em que, após o formulário lançado nos autos, remeta-se à Contadoria para elaboração de cálculos, em obediência integral à Resolução Nº 375/2023, do TJPI. Com o retorno da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI

30/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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