Procedimento Comum Cível 0803116-23.2022.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803116-23.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CAMPELO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Em virtude do trânsito em julgado, inexistência de custas a recolher e ausência de providências a serem realizadas por este juízo, arquive-se o processo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. AMARANTE, 21 de maio de 2026. MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803116-23.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CAMPELO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Em virtude do trânsito em julgado, inexistência de custas a recolher e ausência de providências a serem realizadas por este juízo, arquive-se o processo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. AMARANTE, 21 de maio de 2026. MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803116-23.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:23

Definitivo

21/05/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2026, 14:22

Ato ordinatório

21/05/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 14:20

Trânsito em julgado

21/05/2026, 14:18

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:01

Publicação

22/01/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CAMPELO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803116-23.2022.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes estão devidamente qualificadas. Sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora. Intimado, o patrono da parte requereu dilação de prazo para apresentar documentação (ID. 82287272). Decorrido o prazo, o patrono não juntou habilitação dos herdeiros. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. É o Relatório. Fundamento e decido. Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular. Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, 17 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

13/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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