—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Precatório.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(34)