Execução de Título Extrajudicial 0000235-24.2013.8.18.0037 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000235-24.2013.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCINEIDE DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: A. S. E SILVA BARROSO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude do trânsito em julgado, inexistência de custas a recolher e ausência de providências a serem realizadas por este juízo, arquive-se o processo, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. AMARANTE, 28 de maio de 2026. MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000235-24.2013.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

29/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2026, 14:40

Definitivo

28/05/2026, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 14:40

Trânsito em julgado

28/05/2026, 14:39

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Publicação

22/01/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCINEIDE DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: A. S. E SILVA BARROSO - ME SENTENÇA 1) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000235-24.2013.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual ambas as partes estão devidamente qualificada na inicial. O autor ingressou com uma ação de execução em 21 junho 2013. A empresa e as demais executadas não foram encontradas. Expedido mandado de penhora e avaliação, não tendo sido encontrado bens da executada em 28/05/2014 (ID. 6029026- Pág. 41). Procedida diversas pesquisas nos sistemas à disposição do Poder Judiciário, restou infrutífera a pesquisa de bens e ativas dos executados (ID. 6061682 pag. 23- 200). Requerida a suspensão da execução, tendo decorrido o prazo de 180 dias (ID. 16521251). Necessário relatório. Decido. 2) FUNDAMENTAÇÃO Na espécie, após tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, o qual deu cumprimento ao mandado de penhora e avaliação, em 30 de novembro de 20128/05/2014, informando que não foram localizados bens à penhora (ID.. 6029026- Pág. 415), não foram encontrados bens a penhora, apesar de diversas tentativas de busca de bens e ativos dos executados, bem como diversas suspensões que prolongaram a execução por mais de 11 anos, sem qualquer perspectiva de localização de bens. A execução baseia-se em instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, aplicando-se o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. Destarte, não se vislumbrado a ocorrência de qualquer causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, resta fulminada pela prescrição intercorrente a pretensão executória. 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, e JULGO EXTINTO o processo, com base nos artigos 487, inciso II, c/c art. 206, § 5º, inciso I, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas. P. R. I. AMARANTE-PI, 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 16:23

Erro ou Recusa na Comunicação

12/01/2026, 14:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/01/2026, 13:33

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCINEIDE DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: A. S. E SILVA BARROSO - ME SENTENÇA 1) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000235-24.2013.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual ambas as partes estão devidamente qualificada na inicial. O autor ingressou com uma ação de execução em 21 junho 2013. A empresa e as demais executadas não foram encontradas. Expedido mandado de penhora e avaliação, não tendo sido encontrado bens da executada em 28/05/2014 (ID. 6029026- Pág. 41). Procedida diversas pesquisas nos sistemas à disposição do Poder Judiciário, restou infrutífera a pesquisa de bens e ativas dos executados (ID. 6061682 pag. 23- 200). Requerida a suspensão da execução, tendo decorrido o prazo de 180 dias (ID. 16521251). Necessário relatório. Decido. 2) FUNDAMENTAÇÃO Na espécie, após tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, o qual deu cumprimento ao mandado de penhora e avaliação, em 30 de novembro de 20128/05/2014, informando que não foram localizados bens à penhora (ID.. 6029026- Pág. 415), não foram encontrados bens a penhora, apesar de diversas tentativas de busca de bens e ativos dos executados, bem como diversas suspensões que prolongaram a execução por mais de 11 anos, sem qualquer perspectiva de localização de bens. A execução baseia-se em instrumento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, aplicando-se o prazo prescricional de cinco anos, nos termos do art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. Destarte, não se vislumbrado a ocorrência de qualquer causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, resta fulminada pela prescrição intercorrente a pretensão executória. 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva, e JULGO EXTINTO o processo, com base nos artigos 487, inciso II, c/c art. 206, § 5º, inciso I, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas. P. R. I. AMARANTE-PI, 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

13/01/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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