Procedimento Comum Cível 0801086-32.2019.8.18.0033 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801086-32.2019.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 22:39

Recebidos os autos

05/05/2026, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) EMBARGADO: JORDANIO DA SILVA GOMES Advogados do(a) EMBARGADO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457-A, JAIME DE MORAES MELO JUNIOR - PI17041-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26287356 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0801086-32.2019.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) APELADO: JORDANIO DA SILVA GOMES Advogados do(a) APELADO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457-A, JAIME DE MORAES MELO JUNIOR - PI17041-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26287356 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801086-32.2019.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801086-32.2019.8.18.0033. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) APELADO: JORDANIO DA SILVA GOMES Advogados do(a) APELADO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457-A, JAIME DE MORAES MELO JUNIOR - PI17041-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JORDANIO DA SILVA GOMES APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801086-32.2019.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, t

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:45

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 22:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2026, 22:39

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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