Procedimento Comum Cível 0822292-96.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0822292-96.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 23:24

Decurso de Prazo

14/05/2026, 01:47

Publicação

17/04/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS EMANUEL CASTELO BRANCO GADELHA REU: JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA, MAE RAINHA URBANISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC ). TERESINA, 15 de abril de 2026. ANALICE MOURA PORTELA 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822292-96.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:17

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:16

Movimentação processual

15/04/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 08:48

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:54

Publicação

22/01/2026, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS EMANUEL CASTELO BRANCO GADELHA REU: JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822292-96.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. O art. 98, §6°, do CPC, prevê a possibilidade de parcelamento das despesas processuais: Art. 98. (...) § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Isto posto, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, defiro à parte autora o pedido de parcelamento das custas processuais, a ser realizado da seguinte forma: o pagamento do valor total das custas processuais deverá ser feito em doze parcelas mensais iguais e sucessivas, devendo a parte autora comprovar religiosamente a quitação da parcela até o 5° dia útil do mês subsequente ao do mês do pagamento, sob pena de extinção. Para tanto, deverá a parte autora se dirigir à Secretaria deste juízo para requerer a expedição dos boletos. Intime-se. Providencie-se a aposição nos autos de aviso de parcelamento de custas, para fins de controle e organização. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS EMANUEL CASTELO BRANCO GADELHAREU: JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA, MAE RAINHA URBANISMO LTDA DESPACHO Indeferido o pedido liminar pleiteado em Agravo de Instrumento (Id 74722688), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822292-96.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. (art. 290 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 16:50

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(49)