Procedimento Comum Cível 0806112-56.2024.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806112-56.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:30

Baixa Definitiva

12/02/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 22:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:26

Homologada a Transação

12/02/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 10:28

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806112-56.2024.8.18.0026. APELANTE: ANTONIO JOSE GRIGORIO Advogado do(a) APELANTE: ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA - PI23970 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO JOSE GRIGORIO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0806112-56.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 25200077), proposta por ANTÔNIO JOSÉ GRIGORIO, regularmente qualificado e representado, impugnando sentença proferida nos autos da ação Revisional de contrato (Proc. nº 0806112-56.2024.8.18.0026), por ele promovida em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A., também, qualificado, ora apelado. A apelação é cabível como aponta o art. 994, I, uma vez que interposta contra sentença; foi aparelhada tempestivamente. Não houve o recolhimento do preparo em razõ da concessão da gratuidade judicial. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Em vista disso, admito o recurso de Apelação, atribuindo-lhe efeito suspensivo dada a cautela que deve guarnecer as medidas judiciais, consoante permissivo processual (art. 1.012, § 4º, CPC). Deixo de submeter o feito ao crivo do Ministério Público, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, envolvendo pessoas maiores e capazes. Dê-se ciência às partes. Após, à conclusão. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura eletrônicas Des. José James Gomes Pereira Relator

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO JOSE GRIGORIO APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Cls. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0806112-56.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Cuida-se de Apelação Cível (Id 25200077), proposta por ANTÔNIO JOSÉ GRIGORIO, regularmente qualificado e representado, impugnando sentença proferida nos autos da ação Revisional de contrato (Proc. nº 0806112-56.2024.8.18.0026), por ele promovida em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A., também, qualificado, ora apelado. A apelação é cabível como aponta o art. 994, I, uma vez que interposta contra sentença; foi aparelhada tempestivamente. Não houve o recolhimento do preparo em razõ da concessão da gratuidade judicial. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos. Em vista disso, admito o recurso de Apelação, atribuindo-lhe efeito suspensivo dada a cautela que deve guarnecer as medidas judiciais, consoante permissivo processual (art. 1.012, § 4º, CPC). Deixo de submeter o feito ao crivo do Ministério Público, visto se tratar de matéria eminentemente de direito privado, envolvendo pessoas maiores e capazes. Dê-se ciência às partes. Após, à conclusão. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura eletrônicas Des. José James Gomes Pereira Relator

17/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 17:52

Sentença

•12/02/2026, 17:52

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

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