Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0800916-14.2023.8.18.0100 - TJPI

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 0800916-14.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:23

Definitivo

30/04/2026, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2026, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2026, 09:49

Desarquivamento

14/03/2026, 09:47

Publicação

22/01/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTORIDADE: GENEILTON DA SILVA LEITE SENTENÇA Tendo havido cumprimento integral da transação penal, nos termos da manifestação do Ministério Público (ID. 86537599), DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de GENEILTON DA SILVA LEITE. Afastado o interesse recursal, diante da preclusão lógica decorrente do requerimento de extinção formulado pelo Ministério Público, declaro o trânsito em julgado nesta data. Nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas, anotações e comunicações de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, 12 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800916-14.2023.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696) ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

14/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:41

Definitivo

13/01/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 12:02

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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