Procedimento Comum Cível 0802513-80.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.858,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 20415·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:12

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:50

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 15:16

Sentença

•28/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:12

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:03

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. Conforme se sabe, a relação jurídica de consumo é composta de elementos subjetivos (consumidor e fornecedor) e objetivos (produtos e serviços PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802513-80.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Concedo o benefício da justiça gratuita à parte autora. Conforme se sabe, a relação jurídica de consumo é composta de elementos subjetivos (consumidor e fornecedor) e objetivos (produtos e serviços PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0802513-80.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

17/03/2025, 18:09

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

17/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de comprovante

11/12/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2025, 16:32

Despacho

•17/03/2025, 18:09

Despacho

•17/03/2025, 18:09