CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO
OAB/PI 23939·CPF·Representa: Autor
ANARIA DOS SANTOS PEREIRA
OAB/PI 18782·CPF·Representa: Autor
RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES
OAB/DF 51294·CPF·Representa: Autor
PRISCILLA MOREIRA SARAIVA
OAB/PI 23434·CPF·Representa: Autor
MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO
OAB/PI 23939·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2026, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 10:36
Decurso de Prazo
08/02/2026, 01:25
Publicação
22/01/2026, 04:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VIANA
INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800692-46.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Vistos. Tendo em vista a informação nos autos acerca do óbito da parte autora (ID 81840816 e ID 88207007), impõe-se a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Cível, conforme art. 1º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, suspendo o processo, a fim de viabilizar a regularização do polo ativo, mediante habilitação dos sucessores ou do espólio, observado o disposto nos arts. 110 e 689 do CPC. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a devida habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se. PEDRO II-PI, 12 de janeiro de 2026. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito do JECC Pedro II Sede
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VIANA
INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800692-46.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Vistos. Tendo em vista a informação nos autos acerca do óbito da parte autora (ID 81840816 e ID 88207007), impõe-se a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Cível, conforme art. 1º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, suspendo o processo, a fim de viabilizar a regularização do polo ativo, mediante habilitação dos sucessores ou do espólio, observado o disposto nos arts. 110 e 689 do CPC. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova a devida habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se. PEDRO II-PI, 12 de janeiro de 2026. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito do JECC Pedro II Sede
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 11:50
Morte ou perda da capacidade
12/01/2026, 22:40
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 11:39
Petição (Petição (outras))
30/08/2025, 06:51
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 13:42
Erro ou Recusa na Comunicação
14/08/2025, 21:43
Mero expediente
14/08/2025, 21:38
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 08:47
Publicação
26/03/2025, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VIANA
INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 15 dias, manifestar-se, caso queira, sobre o decurso do prazo in albis, pela parte ré. PEDRO II, 24 de março de 2025. FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JUNIOR JECC Pedro II Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0800692-46.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]