Cumprimento de sentença 0801284-84.2021.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801284-84.2021.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPPINTERESSADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse e requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Cumpra-se. TERESINA – PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPPINTERESSADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse e requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Cumpra-se. TERESINA – PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DECISÃO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP INTERESSADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DECISÃO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:06

Erro ou Recusa na Comunicação

04/11/2025, 17:23

Determinada a Redistribuição

04/11/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 21:50

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de pedido de restrição veicular no sistema RENAJUD. Quanto a nomeação do depositário, conforme § 1º, inciso II do artigo 840 do CPC, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente. Já o § 2º do mesmo dispositivo prevê que apenas excepcionalmente, nos Acasos de difícil remoção ou quando consentir o exequente, é que o bem poderá ficar em poder do executado. Isto posto, nomeação do exequente como depositário é medida mais prudente e adequada para satisfação da execução, mormente após a edição da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, que afastou a prisão civil do depositário infiel. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restrição via renajud circulação e transferência referente ao débito de R$ 18.324,74 (dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) desta execução e, DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados de contato do depositário fiel, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Após, EXPEÇA-SE mandado de penhora, depósito, avaliação dos veículos a seguir, devendo constar no mandado o nome e telefone de contato do depositário fiel: 1) Placa LVF6647, Renavam 00222287799, Marca/Modelo VW/GOL, Chassi 9BWZZZ30ZKT135057. 2) Placa HPB4194, Renavam 00701336935, Marca/Modelo GM/CORSA SUPER, Chassi 9BGSD19ZXWC623315. Procedida a avaliação, INTIME-SE parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:38

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCISCO BORGES BARBOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0801284-84.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de pedido de restrição veicular no sistema RENAJUD. Quanto a nomeação do depositário, conforme § 1º, inciso II do artigo 840 do CPC, se não houver depositário judicial, os bens ficarão em poder do exequente. Já o § 2º do mesmo dispositivo prevê que apenas excepcionalmente, nos Acasos de difícil remoção ou quando consentir o exequente, é que o bem poderá ficar em poder do executado. Isto posto, nomeação do exequente como depositário é medida mais prudente e adequada para satisfação da execução, mormente após a edição da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, que afastou a prisão civil do depositário infiel. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restrição via renajud circulação e transferência referente ao débito de R$ 18.324,74 (dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) desta execução e, DETERMINO a intimação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados de contato do depositário fiel, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Após, EXPEÇA-SE mandado de penhora, depósito, avaliação dos veículos a seguir, devendo constar no mandado o nome e telefone de contato do depositário fiel: 1) Placa LVF6647, Renavam 00222287799, Marca/Modelo VW/GOL, Chassi 9BWZZZ30ZKT135057. 2) Placa HPB4194, Renavam 00701336935, Marca/Modelo GM/CORSA SUPER, Chassi 9BGSD19ZXWC623315. Procedida a avaliação, INTIME-SE parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei 9.099). Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

08/10/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Determinada a Redistribuição

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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