Procedimento Comum Cível 0801950-24.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

ANA BELARMINO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA

OAB/TO 12112

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:47

Definitivo

12/02/2026, 09:47

Trânsito em julgado

12/02/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 16:38

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA BELARMINO DE SOUSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA A parte autora na audiência requereu a desistência do feito, conforme ID: 82495773. A parte requerida ainda não foi citada, não havendo ainda relação processual. Era o que tinha a relatar. Decido. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801950-24.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:41

Desistência

13/01/2026, 12:08

Conclusão (para julgamento)

10/10/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 16:26

Distribuição (sorteio)

10/09/2025, 15:06

Documentos

•14/01/2026, 00:00