Procedimento Comum Cível 0800431-14.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800431-14.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 12:24

Definitivo

16/02/2026, 12:24

Trânsito em julgado

16/02/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 20:25

Publicação

22/01/2026, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo o causídico da autora a fim de quem em 05 (cinco) dias comprove o repasse o valor devido à esta. CASTELO DO PIAUÍ, 13 de janeiro de 2026. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800431-14.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Inscrição Indevida no CADIN]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800431-14.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Inscrição Indevida no CADIN] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto pelo LUCIA DE FATIMA GOMES e BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.412,00 (três mil, quatrocentos e doze reais), através de depósito em conta corrente de titularidade do causídico da autora, a serem pagos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme ID. 76395377. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 76850140. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 76395377, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se o causídico da autora a fim de quem em 05 (cinco) dias comprove o repasse o valor devido à esta. Após, tudo cumprido e comprovado, dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:52

Ato ordinatório

13/01/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:49

Homologação de Transação

13/01/2026, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:20

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800431-14.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Inscrição Indevida no CADIN] Trata-se de pedido de homologação de acordo judicial proposto pelo LUCIA DE FATIMA GOMES e BANCO BRADESCO S.A., ambos qualificados nos autos. O requerido pagará ao requerente o valor de R$ 3.412,00 (três mil, quatrocentos e doze reais), através de depósito em conta corrente de titularidade do causídico da autora, a serem pagos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme ID. 76395377. O acordo se encontra cumprido, conforme comprovante juntado ao ID. 76850140. A transação entre as partes é o meio mais legítimo de solução de um litígio, na medida em que elas mesmas elaboram as cláusulas, gerando uma pacificação social mais efetiva. Nisso, cabe tão somente ao Judiciário promover esta prática, verificando apenas as formalidades exigidas e eventuais vícios essenciais provocados por uma das partes. No caso em comento o acordo foi ajustado de forma regular e envolve direitos disponíveis. Assim, nos termos dos arts. 840 e seguintes do Código Civil, homologo a transação celebrada entre as partes nos termos em que foi pactuada na manifestações de ID. 76395377, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos, ao passo em que, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intime-se o causídico da autora a fim de quem em 05 (cinco) dias comprove o repasse o valor devido à esta. Após, tudo cumprido e comprovado, dê-se baixa nos autos e arquive-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

14/01/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

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