Procedimento Comum Cível 0802187-42.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.448,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:01

Outras Decisões

04/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:19

Declarada incompetência

29/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 23:01

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:01

Outras Decisões

04/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:33

Decisão

•29/03/2026, 12:19

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 12:19

Declarada incompetência

29/03/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 23:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 08:20

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

21/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico o acórdão da instância superior, determinando a reforma da sentença com o retorno ao juízo de origem e o regular prosseguimento do feito no presente juízo. Diante disso, determino o prosseguimento dos autos em cumprimento da decisão da instância superior. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo e determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0802187-42.2023.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:52

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:52

Processo Desarquivado

17/10/2025, 08:49

Processo Reativado

17/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 20:45

Baixa Definitiva

04/06/2025, 12:42

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/06/2025, 07:19

Recebidos os autos

04/06/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES Advogado(s) do reclamante: PEDRO RIBEIRO MENDES APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CERCEAME Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802187-42.2023.8.18.0073

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES Advogado(s) do reclamante: PEDRO RIBEIRO MENDES APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CERCEAME Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0802187-42.2023.8.18.0073

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802187-42.2023.8.18.0073. APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RIBEIRO MENDES - PI8303-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pr Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/07/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:01

Desentranhado o documento

22/04/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:12

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:57

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 15:57

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:58

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:29

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:42

Decisão

•29/03/2026, 12:19

Decisão

•17/11/2025, 10:40

Decisão

•17/11/2025, 10:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/06/2025, 07:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2025, 07:19

Despacho

•02/07/2024, 18:01

Sentença

•27/02/2024, 15:57

Despacho

•16/11/2023, 16:58

Despacho

•29/09/2023, 16:29