Procedimento Comum Cível 0800590-16.2020.8.18.0082 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800590-16.2020.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/04/2026, 09:28

Recebidos os autos

17/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: RAIMUNDO DE SOUSA MARTINS DESPACHO Compulsando-se os os autos, infere-se a oposição de Embargos de Declaração (id.24942572) em face de acórdão, que concedeu parcial provimento ao recurso de apelação (id. 24913566), razão porque, determino, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF), a intimação do Embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal, acerca deste Recurso, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800590-16.2020.8.18.0082 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA 1 DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800590-16.2020.8.18.0082

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA 1 DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800590-16.2020.8.18.0082

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800590-16.2020.8.18.0082. APELANTE: RAIMUNDO DE SOUSA MARTINS Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A RELATOR(A): Desembargador DIOC Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 09:42

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/04/2026, 09:28

OUTRAS PEÇAS

•17/04/2026, 09:28

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(28)