Procedimento Comum Cível 0801156-03.2025.8.18.0045 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801156-03.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 10:19

Definitivo

22/01/2026, 10:19

Trânsito em julgado

22/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:16

Publicação

22/01/2026, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA APARECIDA GOMES DIAS REU: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CASTELO DO PIAUI - PI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801156-03.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Registro de nascimento após prazo legal, Gratuidade, Registro Civil de Nascimento] Vistos e etc. Trata-se de ação cível entabulada entre as partes, todos devidamente qualificados nos autos. Logo no início do trâmite processual, a parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação. Como não foi oferecida contestação, não se faz necessário o consentimento da ré. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo por sentença a desistência da ação. Sem custas ou honorários. Após os expedientes necessários, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 12:44

Desistência

13/01/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:11

Gratuidade da Justiça

04/07/2025, 16:54

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

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