Procedimento Comum Cível 0809370-62.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809370-62.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809370-62.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 23:31

Morte ou perda da capacidade

13/01/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 09:53

Decurso de Prazo

29/04/2025, 04:51

Publicação

15/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MUNIZ DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809370-62.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP. Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 10:50

Recurso Especial repetitivo

19/02/2025, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:59

Decurso de Prazo

20/08/2024, 03:10

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Morte ou perda da capacidade

Expedição de documento (Certidão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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