Apelação Cível 0804308-25.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.604,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

ANANIAS MARIA DORTA CABRAL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF·Representa: Autor

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANANIAS MARIA DORTA CABRAL

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ANANIAS MARIA DORTA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF·Representa: Autor

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Réu

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA

OAB/PI 18810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANANIAS MARIA DORTA CABRAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2025, 11:34

Conhecido o recurso de ANANIAS MARIA DORTA CABRAL - CPF: 001.547.883-17 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

29/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 11:34

TipoProcessoDocumento#252

•23/09/2024, 14:22

29/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANANIAS MARIA DORTA CABRAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2025, 11:34

Conhecido o recurso de ANANIAS MARIA DORTA CABRAL - CPF: 001.547.883-17 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/07/2025, 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado

24/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Adiado

19/05/2025, 06:59

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado

30/04/2025, 09:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/04/2025, 17:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 21:09

Conclusos para o Relator

06/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2024, 14:22

Recebidos os autos

15/06/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

15/06/2024, 11:13

Conclusos para Conferência Inicial

15/06/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 12:16

SENTENÇA

•03/02/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 13:35

SENTENÇA

•17/08/2022, 08:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/06/2022, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 10:35

DESPACHO

•18/11/2021, 10:43