Procedimento Comum Cível 0801378-34.2024.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801378-34.2024.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIOMAR RODRIGUES DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801378-34.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se dirigir à Clínica ClinCenter, situado na Av. 1º de Maio, nº. 416 - Centro, Manoel Emídio/PI, tel. (89) 99418-1213 e (89) 3535-1533, no dia 18/07/2026, às 09h00min, por ordem de chegada, para ser minuciosamente examinada, conforme determinação contida na decisão com id nª 81018679 ficando advertido de que sua falta ao exame pericial indicará ausência de interesse na produção da prova pericial, interpretando-se a omissão em seu desfavor. Importante: A parte autora deve apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. MANOEL EMÍDIO, 12 de junho de 2026. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIOMAR RODRIGUES DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intime o autor, por seu causídico, para em 10 (dez) dias, efetuar o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de cancelamento da perícia, tendo em vista que o prazo concedido na decisão com id nº 81018679, prescreveu em 18/08/2025, às 23:59:59. MANOEL EMÍDIO, 14 de janeiro de 2026. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801378-34.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

15/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 08:55

Decurso de Prazo

08/02/2026, 01:00

Publicação

22/01/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIOMAR RODRIGUES DE SOUSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intime o autor, por seu causídico, para em 10 (dez) dias, efetuar o depósito referente aos honorários periciais, sob pena de cancelamento da perícia, tendo em vista que o prazo concedido na decisão com id nº 81018679, prescreveu em 18/08/2025, às 23:59:59. MANOEL EMÍDIO, 14 de janeiro de 2026. ALONCIO DE SOUSA BRITO Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801378-34.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 07:49

Decurso de Prazo

23/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

12/09/2025, 09:44

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARIOMAR RODRIGUES DE SOUSA Nome: ARIOMAR RODRIGUES DE SOUSA Endereço: AV. PRESIDENTE MÉDICE, PIÇARRA, BERTOLÍNIA - PI - CEP: 64870-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço:.,., CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio da Comarca de MANOEL EMÍDIO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801378-34.2024.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pessoa com Deficiência] Vistos etc. DEFIRO o benefício da justiça gratuita, pois não há nos autos elementos que contrariem a presunção relativa prevista no art. 98, §3º, CPC. A parte requerente pugna pela antecipação de tutela a fim de se determinar a imediata implantação do benefício pretendido. É cediço que a antecipação de tutela será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300 do CPC). Sendo assim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, eis que não caracterizados os requisitos imprescindíveis à sua concessão. Quanto à designação de audiência de conciliação, cumpre frisar que a autarquia requerida, de forma reiterada, não comparece, nem fórmula proposta de acordo nas demandas em que figura como ré nesta comarca. Assim, a designação de uma audiência de conciliação tem se mostrado algo ineficaz para os jurisdicionados, acarretando, na verdade, uma violação aos princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da economia processual. Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse da autarquia requerida na realização do ato. CITE-SE a autarquia requerida, que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data da citação. Seguidamente, com a apresentação de contestação pelo requerido, INTIME-SE o autor, para no prazo legal, apresentar réplica. Após, INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória na petição inicial ou na contestação, devendo, neste momento, indicarem especificadamente as provas que pretendem produzir, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Na hipótese da parte ré deixar de oferecer contestação ou oferecê-la fora do prazo, deverá a Secretaria certificar o ocorrido, devendo, ainda, proceder a intimação da parte autora, através de seu patrono, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 348 do CPC, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o seu ônus da prova, nos termos do art. 373, I do CPC. INTIME-SE o Ministério Público Estadual para se manifestar no prazo legal. Em havendo requerimento de provas, voltem os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121018175279500000063736096 Procuração Hiltmar ( Ariomar) Procuração 24121018175321500000063736104 Documentos Hiltamar Documentos 24121018175343100000063736108 documentos Ariomar (1) Documentos 24121018175361200000063736109 comprovante de residência Ariomar Documentos 24121018175379800000063736110 Laudo médico ARIOMAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121018175394100000063736112 Ata da Audiência - Curatela Provisória DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121018175410300000063736116 Comprovante-3 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121018175423300000063736117 EMENDA À INICIAL Petição 24121018325960900000063736430 Certidão Certidão 24121107105284100000063744452 MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

12/06/2025, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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