Procedimento Comum Cível 0801692-83.2026.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801692-83.2026.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 09:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 05:57

Publicação

22/01/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALSITONIO FERREIRA DA PONTEREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801692-83.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Trata-se de ação cognitiva cível proposta por ALSITONIO FERREIRA DA PONTE em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora afirma ter aderido a plano operado pela ré em 11.03.2025 e que, em recente ocorrido, foi acometido por paralisia de movimentos, razão pela qual diz ter necessidade de cuidados em regime home care, cuja cobertura foi negada pelo réu. Requer liminarmente a cobertura dos cuidados domiciliares e a disponibilização de insumos, o que espera ver confirmado em sentença. É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção legal de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural requerente do benefício e a inexistência de indícios em sentido contrário, defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, do CPC e Tema Repetitivo nº 1178 do C. STJ). Ato contínuo, observando os documentos de identificação civil da parte em id 88756896, defiro o pedido de tramitação prioritária ao processo (art. 1.048, I, CPC). Quanto ao pedido de tutela provisória, analisando os documentos que acompanham a inicial, aparentemente nenhum deles se reporta à necessidade de cuidados domiciliares alegada pelo autor, tampouco à negativa amigável da parte ré. Dessa forma, considerando-se a afirmada urgência do caso em análise, intime-se a parte autora para em 5 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que denotem os fatos descritos no parágrafo anterior, sob pena de indeferimento do pedido de tutela provisória. Findo o prazo, autos imediatamente à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALSITONIO FERREIRA DA PONTEREU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801692-83.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Trata-se de ação cognitiva cível proposta por ALSITONIO FERREIRA DA PONTE em desfavor de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, partes qualificadas nos autos. Na inicial, a parte autora afirma ter aderido a plano operado pela ré em 11.03.2025 e que, em recente ocorrido, foi acometido por paralisia de movimentos, razão pela qual diz ter necessidade de cuidados em regime home care, cuja cobertura foi negada pelo réu. Requer liminarmente a cobertura dos cuidados domiciliares e a disponibilização de insumos, o que espera ver confirmado em sentença. É o que basta relatar. Inicialmente, ante a presunção legal de hipossuficiência deduzida em favor de pessoa natural requerente do benefício e a inexistência de indícios em sentido contrário, defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, §3º, do CPC e Tema Repetitivo nº 1178 do C. STJ). Ato contínuo, observando os documentos de identificação civil da parte em id 88756896, defiro o pedido de tramitação prioritária ao processo (art. 1.048, I, CPC). Quanto ao pedido de tutela provisória, analisando os documentos que acompanham a inicial, aparentemente nenhum deles se reporta à necessidade de cuidados domiciliares alegada pelo autor, tampouco à negativa amigável da parte ré. Dessa forma, considerando-se a afirmada urgência do caso em análise, intime-se a parte autora para em 5 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que denotem os fatos descritos no parágrafo anterior, sob pena de indeferimento do pedido de tutela provisória. Findo o prazo, autos imediatamente à conclusão. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 09:08

Gratuidade da Justiça

14/01/2026, 09:08

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 15:20

Distribuição (sorteio)

13/01/2026, 15:20

Documentos

•15/01/2026, 00:00