Procedimento Comum Cível 0803114-62.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0803114-62.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRUNO RANYEL DA SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0803114-62.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por EDNILSON CÉSAR RIBEIRO em face do Estado do Piauí. A parte autora peticiona requerendo a desistência da ação (ID 34549824). Intimada, a parte ré concordou com o pedido de desistência. É o relatório. Decido. Cumprida a exigência do art. 485, §4.º, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas Judiciais e Honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa em desfavor do autor, suspensas as suas cobranças pelo prazo de 5 anos, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO RANYEL DA SILVAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803114-62.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Considerando que a parte autora formulou pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o referido pedido de renúncia, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. UNIãO-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNO RANYEL DA SILVAREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803114-62.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Considerando que a parte autora formulou pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o referido pedido de renúncia, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. UNIãO-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:21

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:48

Petição (Contestação)

20/03/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 22:36

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 17:33

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 17:33

Documentos

•14/04/2026, 00:00