Execução de Título Extrajudicial 0800165-77.2018.8.18.0043 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800165-77.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 16:10

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:09

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:01

Publicação

22/01/2026, 00:13

Publicação

22/01/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA B. A. S. PERCY LTDA, BRUNO DE ALCANTARA SOUSA PERCY, LEONTINA AFRA DE SOUSA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. BURITI DOS LOPES, 14 de janeiro de 2026. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800165-77.2018.8.18.0043 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA B. A. S. PERCY LTDA, BRUNO DE ALCANTARA SOUSA PERCY, LEONTINA AFRA DE SOUSA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. BURITI DOS LOPES, 14 de janeiro de 2026. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800165-77.2018.8.18.0043 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA B. A. S. PERCY LTDA, BRUNO DE ALCANTARA SOUSA PERCY, LEONTINA AFRA DE SOUSA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte recorrida para, caso tenha interesse, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. BURITI DOS LOPES, 14 de janeiro de 2026. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800165-77.2018.8.18.0043 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:00

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA B. A. S. PERCY LTDA, BRUNO DE ALCANTARA SOUSA PERCY, LEONTINA AFRA DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800165-77.2018.8.18.0043 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Comercial] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Clínica de Fisioterapia B.A.S. Percy Ltda., Bruno de Alcântara Sousa Percy e Leontina Afra de Sousa, fundada em Nota de Crédito Comercial no valor de R$ 45.016,73. No curso da execução, houve diversos pedidos de suspensão formulados pelas partes, a pretexto de tentativa de renegociação da dívida (IDs 10680637, 11615577 e 15701377). Apesar do deferimento das suspensões, não se ultimou qualquer acordo. No ano de 2024, foi noticiado nos autos o falecimento da executada Leontina Afra de Sousa (certidão de óbito ID 55734515). O juízo determinou a suspensão do processo para habilitação dos herdeiros (ID 69250036), mas o exequente permaneceu inerte. Decorrido o prazo de suspensão, o Banco exequente deixou transcorrer in albis a oportunidade para manifestação, não impulsionando o feito desde então. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 313, I, do CPC, o falecimento de qualquer das partes acarreta a suspensão do processo, até que se efetive a habilitação dos herdeiros ou do espólio. A habilitação deve ser promovida pelo interessado, nos termos dos arts. 688 e 689 do CPC, de modo a viabilizar a continuidade válida da execução. No presente caso, o falecimento da executada Leontina Afra de Sousa foi devidamente comprovado (ID 55734515). Determinada a providência cabível, o exequente não diligenciou pela habilitação dos herdeiros, gerando a impossibilidade de prosseguimento válido em relação à devedora falecida. No tocante aos demais executados, o processo permaneceu suspenso por longos períodos a pedido das próprias partes, mas o exequente não mais diligenciou pelo prosseguimento da execução, tampouco indicou bens à penhora, permanecendo o feito absolutamente paralisado desde 2021. A execução tem por escopo a satisfação do crédito exequendo, cabendo ao credor diligenciar pela efetividade do processo. O art. 771 do CPC estabelece que “a execução funda-se em título de obrigação certa, líquida e exigível”, impondo ao exequente a prática dos atos necessários ao prosseguimento. Ao contrário do processo de conhecimento, em que vigora o princípio do impulso oficial, no processo executivo a iniciativa processual é, em larga medida, atribuída ao credor, sob pena de paralisação do feito e consequente extinção. O processo executivo, por sua natureza, exige a atuação diligente do credor (CPC, arts. 771 e 797). A ausência de iniciativa caracteriza abandono da causa, o que enseja extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. A inércia do exequente em promover a habilitação dos herdeiros da executada falecida, somada ao abandono do feito em relação aos demais devedores, traduz a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, autorizando a extinção da execução (CPC, art. 485, IV). Ante o exposto, com fundamento no art. 485, incisos II, III e IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, sem resolução de mérito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. BURITI DOS LOPES-PI, 9 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

14/11/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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