Apelação Cível 0800357-35.2017.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProvasApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil Pública · Vara Única da Comarca de Cocal 1° Grau · TJPI · Ação Civil Pública · Vara Única de Cocal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 11969·CPF·Representa: Réu

THALES CRUZ SOUSA

OAB/PI 7954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 12:59

Petição

09/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

21/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: OSMAR DE SOUSA VIEIRA, MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando que a sentença proferida extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800357-35.2017.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Provas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, III, do CPC. Desnecessário o envio ao Ministério Público Superior por este ser parte no processo. Preclusas as vias impugnativas, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:09

Petição

19/12/2025, 10:18

Expedição de documento (incompetência)

15/12/2025, 22:08

Sem efeito suspensivo

15/12/2025, 22:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/10/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 11:54

Documento

13/10/2025, 11:54

Documento

13/10/2025, 10:11

Recebimento

05/09/2025, 10:30

Todas as movimentações(17)

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 12:59

Petição

09/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

21/01/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:02

Documentos

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: OSMAR DE SOUSA VIEIRA, MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando que a sentença proferida extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800357-35.2017.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Provas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a apelação somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, III, do CPC. Desnecessário o envio ao Ministério Público Superior por este ser parte no processo. Preclusas as vias impugnativas, voltem-me conclusos para julgamento. Intimem-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 10:09

Petição

19/12/2025, 10:18

Expedição de documento (incompetência)

15/12/2025, 22:08

Sem efeito suspensivo

15/12/2025, 22:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/10/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 11:54

Documento

13/10/2025, 11:54

Documento

13/10/2025, 10:11

Recebimento

05/09/2025, 10:30

Distribuição (sorteio)

05/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: OSMAR DE SOUSA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte réu por intermédio de seus procuradores para apresentar contrarrazões no prazo legal. COCAL, 7 de agosto de 2025. JANAINA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800357-35.2017.8.18.0046 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa]

08/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00