Embargos de Declaração Cível 0752988-42.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

THEO ENRICO PAE NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL

OAB/PI 20757·CPF·Representa: Réu

LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO

OAB/PI 15219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2026, 20:58

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Todas as movimentações(77)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2026, 09:21

22/04/2026, 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2026, 20:58

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:12

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

07/12/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de parecer do mp

16/09/2025, 11:28

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 10:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:07

Decorrido prazo de THEO ENRICO PAE NEVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamante: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA AGRAVADO: T. E. P. N. Advogado(s) do reclamado: MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL, LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E CONSU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0752988-42.2024.8.18.0000

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamante: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA AGRAVADO: T. E. P. N. Advogado(s) do reclamado: MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL, LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E CONSU Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0752988-42.2024.8.18.0000

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:45

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

08/05/2025, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752988-42.2024.8.18.0000. AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A AGRAVADO: T. E. P. N. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCIO VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL - PI20757-A, LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUANE IZIDIO DE SOUSA SAMPAIO - PI15219 RELATOR(A): D Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 22:00

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 10:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/12/2024, 10:43

Juntada de petição

16/12/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:59

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:10

Juntada de petição

22/07/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 07:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 07:13

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2024, 11:19

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 17:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:38

Despacho

•18/12/2025, 13:00

Despacho

•29/07/2025, 11:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2025, 21:49

Despacho

•07/10/2024, 15:59

Decisão

•20/06/2024, 11:19