Procedimento Comum Cível 0801870-45.2025.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801870-45.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 14:00

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA COSTA CARVALHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Ato seguinte, flui o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para ambas as partes apresentarem seus pedidos de provas. ESPERANTINA, 28 de abril de 2026. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801870-45.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:05

Ato ordinatório

28/04/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 16:29

Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)

26/03/2026, 09:19

Retificação de Classe Processual

26/03/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 12:03

Petição (Contestação)

19/03/2026, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 14:14

Publicação

22/01/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO DA COSTA CARVALHO REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801870-45.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR ajuizado por ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, todos qualificados na exordial. Em síntese, alega a autora que conviveu passou pelo constrangimento, tendo em vista que passou seis dias sem energia. Juntou documentos É o relatório. Decido. RECEBO a emenda da petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil de 2015. Considerando a juntada de procuração com poderes específicos para assinar declaração de hipossuficiência, a qual goza de presunção de veracidade e, inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 334 do NCPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para data de 26/03/2026 às 09h:00min, a ser realizada no FÓRUM DE ESPERANTINA/PI, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data designada para a audiência, advertindo-se expressamente ao réu das previsões contidas nos parágrafos 5º, 8º e 9º do art. 334 do NCPC. Advirta-se, também, ao réu para que mencione na contestação, se esta houver, todas as informações contidas no art. 319, II do NCPC. A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. As partes autora e ré deverão ser alertadas (o autor, por meio de intimação na pessoa de seu advogado; o réu, no mandado de citação) de que: a) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; b) As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos; c) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir; Advirta-se, ainda, às partes (no mandado de citação e na intimação), informando-as do seguinte: a) obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença; b) caso contrário, ou se qualquer das partes não comparecer à audiência, terá a parte requerida, nos termos do artigo 335, I, do NCPC, prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, contados da data da audiência, sob pena de revelia, consoante previsão do artigo 344 do NCPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma; Infrutífera a conciliação (ou não tendo ocorrido a audiência por qualquer motivo) e apresentada contestação no prazo acima, intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC). Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

15/01/2026, 00:00

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