Embargos de Declaração Cível 0010484-60.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.192,37

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO VIANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI 1829·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2026, 09:39

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:39

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:30

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:21

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:16

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 20:14

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

29/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59.

29/11/2025, 17:29

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/05/2026, 09:39

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:39

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:30

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 08:54

Decisão

•10/03/2026, 10:01

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 08:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:21

Juntada de certidão

23/03/2026, 16:16

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 20:14

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

29/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MICROEMPRESARIOS DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59.

29/11/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

26/09/2025, 15:38

Conclusos para admissibilidade recursal

26/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/08/2025, 01:43

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:59

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:59

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:59

Expedição de intimação.

23/07/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:53

Juntada de certidão

23/07/2025, 07:47

Juntada de petição

23/05/2025, 10:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 13:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 22:07

Conclusos para o Relator

10/12/2024, 12:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 12:47

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

21/09/2024, 07:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/09/2024, 07:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/09/2024, 07:41

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

21/09/2024, 07:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:41

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:40

Expedição de intimação.

27/08/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:39

Conclusos para o Relator

10/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

01/04/2024, 08:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/03/2024, 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024, 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/03/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2024, 12:16

Conclusos para o Relator

14/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2023, 10:59

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:16

Conclusos para Conferência Inicial

29/03/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 20:17

Despacho

•14/08/2024, 16:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2024, 13:04

Decisão

•12/09/2023, 10:59

Despacho

•28/03/2023, 15:19

Sentença

•25/10/2022, 17:30

Despacho

•08/04/2021, 09:57