Agravo em Recurso Especial 0001643-92.2018.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

AYARA DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB/PI 3516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689128/2025

01/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 689128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

01/08/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de AYARA DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO

28/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 18:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/07/2025, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:10