Execução de Título Extrajudicial 0800333-78.2025.8.18.0061 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800333-78.2025.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 16:34

Definitivo

25/03/2026, 16:34

Trânsito em julgado

25/03/2026, 16:33

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:08

Publicação

22/01/2026, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO PASSOS EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de devidamente intimada ID 83092865, não se manifestou, conforme Certidão ID 84309254. Observa-se que o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo se encontra inerte sem manifestação do autor, ficando caracterizado o abandono da causa, por consequência a desistência da ação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800333-78.2025.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Ante o exposto, EXTINGO o processo, diante do abandono de causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, haja vista a não triangulação processual. Ultimadas as formalidades legais, proceda a Secretaria o arquivamento e baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO PASSOS EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de devidamente intimada ID 83092865, não se manifestou, conforme Certidão ID 84309254. Observa-se que o requerente não atendeu ao comando jurisdicional, deixando o prazo fluir sem sua manifestação, de modo que o processo se encontra inerte sem manifestação do autor, ficando caracterizado o abandono da causa, por consequência a desistência da ação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800333-78.2025.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Termo de Conciliação Prévia ] Ante o exposto, EXTINGO o processo, diante do abandono de causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Sem custas, haja vista a não triangulação processual. Ultimadas as formalidades legais, proceda a Secretaria o arquivamento e baixa definitiva dos presentes autos, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Miguel Alves

15/01/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

14/01/2026, 12:17

Abandono da causa

14/12/2025, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 10:04

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 08:31

Publicação

24/09/2025, 01:52

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO PASSOSEXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800333-78.2025.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Termo de Conciliação Prévia ] Trata-se de execução por quantia certa, a qual recebo sob o rito do art. 824 e ss. do CPC. 2. CITE-SE o Executado para pagar a quantia de R$ 2.533,44 (dois mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme demonstrativo de cálculo apresentado (id. 37188597), no prazo de 03 (TRÊS) dias (CPC, art. 829). De antemão, fixo os honorários advocatícios no valor de 10% (dez) por cento sobre o valor da execução (CPC, art. 827). 3. Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito) (CPC, art. 827, §1º). 4. Também advirta-se que, caso os embargos que por ventura venham a ser opostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20% (vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se em consideração o trabalho do advogado do Exequente (CPC, art. 827, §2º). 5. Conste do Mandado de Citação também ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça para o qual for sorteado o Mandado, caso não seja realizado o pagamento do débito pelo Executado no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 829, §1º). 6. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, devendo ser lavrado o competente Auto / Termo de Penhora pelo Oficial de Justiça cumpridor da diligência (CPC, art. 829, §2º). 7. Não sendo encontrado o Executado, deverá o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. No 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, deverá o Oficial de Justiça procurar o Executado por 02 (duas) vezes, em horários diversos, no endereço do Executado, para fins de formalizar a sua citação. Não sendo este encontrado, deverá ser certificado e procedida a citação por hora certa do Executado, caso haja suspeita de ocultação (CPC, art. 830). 8. Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o Exequente para requerer providência que entender útil no processo (CPC, art. 830, §1º). 9. O Executado poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 915 do CPC, observado o art. 231 do mesmo Código. 10. CITE-SE, se for o caso, o cônjuge do Executado, na forma do art. 842 do CPC. 11. EXPEÇA-SE, caso requerido, a certidão de admissão, nos termos do art. 828 do CPC. 12. Caso necessário, EXPEÇA a respectiva carta precatória MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves

16/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Abandono da causa

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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