Apelação Cível 0802685-79.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0802685-79.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 14:54

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GONCALO JOSE DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da concessão da gratuidade da justiça. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802685-79.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Honorários Advocatícios, Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GONCALO JOSE DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da concessão da gratuidade da justiça. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0802685-79.2023.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito, Honorários Advocatícios, Cláusulas Abusivas, Repetição do Indébito] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensado parecer do Ministério Público Superior. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:43

Com efeito suspensivo

13/01/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:15

Documento

22/08/2025, 12:15

Recebimento

12/08/2025, 11:21

Distribuição (sorteio)

12/08/2025, 11:21

Documentos

•15/01/2026, 00:00