Cumprimento de sentença 0800755-53.2019.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800755-53.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a informação de ID 84814495 e o documento que a acompanham. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a informação de ID 84814495 e o documento que a acompanham. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 19:24

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19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a informação de ID 84814495 e o documento que a acompanham. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

19/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a informação de ID 84814495 e o documento que a acompanham. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAOINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem-se sobre a informação de ID 84814495 e o documento que a acompanham. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:42

Outras Decisões

07/04/2026, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:47

Documentos

Intimação

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TERESA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800755-53.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por TERESA MARIA DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S.A.. O exequente apresentou memória de cálculo apontando crédito no valor de R$ 51.732,50. A parte executada apresentou impugnação à execução (ID 46439609), sustentando a existência de excesso de execução, afirmando que o valor correto da obrigação seria de R$ 14.479,21, efetuando o pagamento do valor de R$ 56.678,47 conforme ID 47039917. Diante da controvérsia entre os valores apresentados pelas partes, os autos foram encaminhados à contadoria judicial, que elaborou cálculo analítico (ID 72945425), no qual apurou, em suma: Observações: Crédito quitado em 25/03/2025. Do valor do depósito de 62.578,48, R$ 15.931,86 pertence ao requerente e R$ 46.646,61 pertence ao requerido. Intimadas, as partes manifestaram-se concordando com os cálculos. É o breve relatório. DECIDO. Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria no ID 72945425 e julgo parcialmente procedente a impugnação à execução, para declarar o valor da condenação em R$ 15.931,86, havendo excesso de R$ 46.646,61 (considerando os valores já após a atualização realizada pela contadoria), e declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, tendo em vista o pagamento integral da obrigação, com depósito superior ao valor devido. Intimem-se as partes desta decisão. Ressalto que a Contadoria Judicial procedeu à atualização do depósito existente nos autos. Assim, a Secretaria deverá observar a atualização pela contadoria ao expedir os respectivos alvarás. Diante disso, determino a expedição dos alvarás de levantamento, observando-se que os valores já contemplam as atualizações realizadas pela contadoria judicial, devendo ser liberados da seguinte forma: a) em nome do advogado, no que se refere aos honorários sucumbenciais; b) em nome da parte autora, quanto aos demais valores, com a expressa observação de que o saque deverá ser realizado pessoalmente pela parte beneficiária, sendo vedado à secretaria judicial determinar de ofício a liberação direta aos bancos, salvo mediante determinação judicial específica e fundamentada, nos casos em que assim se justifique. c) em favor do executado, para levantamento do valor de R$ 46.646,61, referente ao excesso da execução. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

29/08/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

21/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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